Reis e Rainhas entre os Presos

¨Xadrez aos presos¨. Caro leitor, esta frase dá impressão de uma repetição de coisa óbvia, não é mesmo? ledo engano. Agora, teremos enxadristas no xadrez das grades. Reis e rainhas agora ajudam os plebeus reclusos.  

Não se trata apenas de um jogo de tabuleiro, mas principalmente de mais uma importante ferramente em favor da ressocialização daqueles que estão literalmente no xadrez, isto é, na cadeia.

Essa avultada iniciativa pró-reinserção social se dá em um presídio do Estado do Piauí. Onde inicialmente 30 internos concluíram o curso de xadrez para iniciantes. 

Esses presos - a partir dos ensinamentos do tabuleiro - irão refletir acerca das consequências que possam surgir das suas atitudes tomadas na vida real. Como um verdadeiro enxadrista será tomado por um breve raciocínio antes do cometimento de novo crime. 

Em uma metáfora do tabuleiro de xadrez podemos dizer que é  o checkmate da sociedade contra a reincidência da criminalidade!

Presos Terão Universidade Dentro de Presídio

Prezado leitor, é de se tirar chapéu para o projeto de uma universidade dentro de um presídio. 

Aos sádicos das propostas de ressocialização dos presos dizemos que não se trata de uma ¨universidade do crime¨, mas sim de uma instituição de ensino superior que irá resgatar valores e morais já perdidos ou que nunca foram alcançados por esses caras e consequentemente reinseri-los na nossa sociedade. 

Pois bem, um presídio Paraibano receberá uma unidade acadêmica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O projeto surgiu da iniciativa da UEPB em parceria com a SAP/PB (Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba). Tem como objetivo levar educação e assistência social aos apenados. 

A população carcerária será beneficiada também com aulas preparatórias para exames supletivos relativos aos ensinos fundamental e médio. 

A UEPB já confirmou a realização de seis atividades educativas: 

• oficina de leitura;
• curso Pré-vest solidário; 
• Pré-vest Comunitário;
• curso de rádio comunitária; 
• horta comunitária;
• E um projeto de esportes. 

Esse importante projeto de ressocialização de presos tem o seu custo estimado em 1,5 milhão. O custo benefício de longe compensa para toda a sociedade. 

Fica aqui nossa dica para as diversas universidades públicas e principalmente particulares que temos no Estado de São Paulo que, assim, poderiam fomentar esse projeto pioneiro do povo paraibano em terra bandeirantes. 

Fonte: site da Folha do Sertão/Correio da Paraíba, 4/5/13

Agora Preso Poderá ¨Descontar¨ Parte da Pena pela Leitura

Amigo leitor, uma importante ferramente em proveito da ressocialização dos presos passa a ser admitida nos presídios paulistas: trata-se da remição da pena pela leitura. Para aqueles que não sabem remição seria uma espécie de ¨desconto¨ da pena pelo trabalho, estudo e leitura. Sendo que um não exclui o outro, ou seja, são cumulativos.  

A leitura é um trabalho intelectual que se equipara ao estudo. Trata-se de uma importante ferramente de reinserção social do custodiado, pela capacidade de reunir valores éticos-morais à sua formação. Um proveito a toda sociedade.

De acordo com os juízes, “ganhou corpo o incentivo à leitura como atividade de estudo, dada a sua capacidade de formação e transformação sociais da pessoa. É pela leitura que o indivíduo apreende e compreende as ideias alheias, o que lhe permite fazer uma análise mais crítica de seus próprios pontos de vista, conscientizando-se de seus deveres e direitos”.

“A proposta demonstra a crença do Poder Judiciário pela leitura, como método factível para o alcance da reinserção social dos presos, preconizando um sistema penitenciário orientado a promover, estimular e reconhecer os avanços e progressões dos sentenciados, contribuindo, destarte, para a restauração de sua autoestima, na perspectiva da harmônica reintegração à vida em sociedade, objetivo principal da execução de pena”, traz ainda o documento.

A contagem de tempo para fins de remição será feita à razão de 4 dias de pena para cada 30 dias de leitura, conforme critérios estabelecidos na Portaria Conjunta 276, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Serão formadas oficinas de leitura, na qual os cientificará da necessidade de alcançar os objetivos propostos para que haja a concessão da remição de pena. O Juízo, após a oitiva do Ministério Público e da defesa, decidirá sobre o aproveitamento do participante e a correspondente remição. 

Um real caminho para uma verdadeira justiça. Felicitações à Corregedoria-Geral da Justiça Paulista, em especial ao Ilustre Desembargador José Renato Nalini e ao Juiz Assessor da Corregedoria Jayme Garcia dos Santos Júnior.

Capacitação Profissional para o Preso

Caro leitor, um termo de cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação permitirá que cerca de 90 mil presos de todos os estados e do Distrito Federal possa, até 2014, receber capacitação profissional. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O MEC pretende R$ 180 milhões no plano e a previsão é que os primeiros presos beneficiados comecem a assistir aulas em abril.

Os presos alfabetizados, inclusive estrangeiros, podem pleitear vagas nos cursos. Na primeira fase, serão oferecidos cursos fora das unidades prisionais para condenados de regime aberto, semiaberto e para egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, a partir de 2014, haverá salas de aula dentro das próprias unidades prisionais para atender presos do regime fechado e provisórios. Para cada doze horas estudadas, o preso tem desconto de um dia na pena.

Em junho de 2012, a população carcerária brasileira já alcançava 550 mil pessoas. Segundo o Ministério da Justiça, a quantidade de presos que desenvolvem trabalho externo é de 20.279 pessoas e, em atividades laborais internas ao presídio, há 91.757 detentos. O déficit de vagas no sistema prisional é de mais de 200 mil vagas. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

Fonte: Conjur - http://www.conjur.com.br/2013-mar-19/presos-trabalham-programa-ressocializacao-supremo-tribunal-federal

O Preso, a Sociedade, a Nossa Saúde

Amigo leitor, o preso não será isolado eternamente da sociedade. Ele retornará. Sendo tão importante o tratamento da sua saúde, quanto da nossa. Principalmente se pensarmos na doenças infecto-contagiosas. E claro, não nos esquecemos que esse tratamento constitui direito de todos, sem exceções.  

Ao serem transferidos da delegacia para unidades prisionais, deveriam passar por uma preventiva triagens e receber diversos serviços de saúde, como: assistência social, odontologia, psicologia, coleta de sangue e vacinas. 

Esse tratamento mais humanitário - em uma só tacada - contribuiria para redução da proliferação de doenças nas unidades para onde serão encaminhados, e, por conseguinte, da própria sociedade.   

Essa ação contribuiria em muito para a ressocialização e ainda seria uma ferramente importantíssima a favor da saúde. Sendo que já uma realidade no Estado da Bahia com a ¨Porta de Entrada¨.  Oh! Governador de São Paulo, vamos adotar essa ideia

Ressocialização Brasileira Desperta Interesse aos Japoneses

A política de ressocialização voltada para a ocupação do preso, dentro do cárcere, realizada pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), chamou a atenção da emissora de TV japonesa NHK – Japan Broadcasting Corporation.

Em contato posterior, por telefone com a área de comunicação da Agsep, a produtora explicou que a TV japonesa virá ao Brasil realizar uma série de reportagens sobre desenvolvimento econômico brasileiro e em uma pesquisa realizada pela equipe de produção da série verificou-se que Goiás tem um trabalho de referência no emprego de presos a partir de parcerias com a iniciativa privada. A pesquisa baseou-se, principalmente, nas notícias produzidas sobre o sistema prisional goiano e publicadas no site da instituição e na Internet.

Para o presidente da Agsep a busca feita pela emissora japonesa é um reconhecimento do esforço de Goiás quanto à ocupação da população carcerária. “O trabalho é um dos focos principais da nossa política de ressocialização, além do estudo e a qualificação profissional. Sem duvida alguma, nós somos hoje referência nacional na empregabilidade de reeducandos. Quanto uma TV de fora, internacional volta os olhos para o Brasil sob esse foco e busca Goiás para discutir o assunto, trata-se de um reconhecimento do nosso esforço incansável. Vai ser uma honra para o governo goiano mostrar o nosso trabalho para o Japão”, observou Dias. “Em nome do governo goiano, eu parabenizo os servidores da Agsep pelo comprometimento de todos com o projeto de ser referência nacional em política penitenciária”, completou.

Fonte: Agsep/GO

Ressocialização: um direito de todo preso; um dever do Estado

Todo preso tem direito à ressocialização, ou seja, o seu retorno à sociedade. Um recomeço na sua vida.

A Constituição Federal prevê expressamente a responsabilidade do Estado perante toda pessoa, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais, abrangendo também a população que ingressa no sistema penitenciário. 

A Execução Penal não é adequada apenas para a execução da pena de prisão, mas também para a reinserção  do apenado, oferecendo os meios e modos de formar uma sociedade justa, humana, capaz de proporcionar ao sentenciado a oportunidade de rever seus atos delinquentes e voltar ao convívio da sociedade. 

Mas a estrutura do sistema de execução de pena no país não cumpre essa finalidades primordial: ¨a ressocialização do preso¨. Na medida em que execução da pena de prisão existente é incapaz, sob muitos aspectos, de propiciar tratamento adequado à reinserção destes à sociedade, visto que, senão sempre, na maioria das vezes, têm um efeito deteriorante da personalidade dos presos. 

O sentenciado que cumpre pena retorna ao convívio social, muitas vezes, pior do que quando começou a cumprir sua ¨caminhada na prisão¨ . 

Não é nossa pretensão sustentar que não devam cumprir sua prisão imposta, ou que esta deva ser mais branda, mas havendo falhas nesse processo haverá por comprometido o seu retorno ao convívio em sociedade. E a perda não será só do preso, mas da própria sociedade. 

A sociedade deve abraçar a causa carcerária no Brasil - é verdade que não mais que a educação, saúde, moradia etc - mas deve entender que esse processo de reinserção social do preso faz parte de uma sociedade que se busca mais segura e justa. 

A ressocialização é um direito de todo sentenciado, a ressocialização é um dever de todo Estado de direito.